Ordenar por:
-
Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:09
A 21ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB Bauru-SP tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:45
TJ desobriga Google de desvincular nome de empresário de palavras ofensivas
Agravado teria sido condenado na esfera federal
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:11
Empresa perde recurso por apresentar cópia não autenticada de procuração
O ministro destacou que não cabe a regularização na atual fase recursal tampouco a concessão de prazo para tal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:01
Por que Direito Autoral?
A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 15:59
Banco deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra
Foi negado, porém, o pedido de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:53
Academia é condenada a pagar indenização por danos materiais por imitar marca de concorrente
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:30
Banco deve exibir cópia de contrato bancário
Banco Cacique S/A deverá depositar em Juízo, no prazo de cinco dias, cópia do contrato celebrado com um cliente para que este possa instruir ação judicial de consignação em pagamento e revisão de contrato
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:48
Direito processual civil. Julgamento imediato da lide.
Exigência de transcrição e anexação de cópias além da transcrição das sentenças proferidas anteriormente.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:27
Quarta Turma do TST afasta deserção de recurso pela juntada de guia DARF simples
A Quarta Turma do TST acolheu recurso da Capital Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., à conclusão de ela não poder ser prejudicada por ato praticado pela Vara do Trabalho, que retirou a guia original, arquivando-a em pasta própria, juntando ao processo a guia simples (sem autenticação) antes de enviar o recurso ao Regional
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:08
Vendedor não deve ser responsabilizado por danos causados por estelionatário
Os magistrados entenderam, por maioria, que não cabe reparação, uma vez que o dano decorreu da conduta de terceiro.
-
Apoiadores Publicado em 04 de Julho de 2019 - 15:29
A 24ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Nilópolis-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 19:01
AGU propõe mudanças nas regras sobre honorários advocatícios previstas no anteprojeto do novo CPC
A AGU e as Procuradorias Gerais dos Estados querem alterações no texto do anteprojeto do Novo Código Civil.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:41
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:08
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
O Político e o Estadista
Francelino Carlos de Souza, Bacharel em direito pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá. Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, com 20 anos de carreira. E-mail: francelinocsouza@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:40
Banco deverá restituir R$ 4.392,00 a cliente vítima de golpe no caixa eletrônico
De acordo com os autos, o autor teria inserido seu cartão no terminal eletrônico, o qual lhe devolveu outro. Apenas notou a troca mais tarde, quando foi realizar saques
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 09:53
Cópia de uma obra é plágio, de várias obras seriam vários plágios?
Versão de uma frase do nosso querido Jô Soares, seria ela verdade?
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:57
Juizado Especial das Relações de Consumo oferece serviço gratuito
Os consumidores têm um aliado importante na hora de brigar pelos seus direitos, o juizado especial de consumo
-
Array Publicado em 2008-06-23T04:00:00+00:00
Juvenal - aquele que mata e mostra o pau
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br